Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Vitrize, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
A Vitrize é uma plataforma digital destinada a conectar consumidores e empresas locais, permitindo a divulgação de produtos, serviços, promoções e informações comerciais.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a Vitrize, o usuário concorda em cumprir estes Termos, bem como a legislação brasileira vigente.
Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
2. Cadastro
Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras;
- Manter seus dados atualizados;
- Não criar contas falsas;
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Manter sua senha em sigilo.
O usuário é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Utilização da Plataforma
O usuário poderá utilizar a Vitrize para:
- Buscar empresas;
- Visualizar produtos e serviços;
- Entrar em contato com empresas;
- Salvar estabelecimentos favoritos;
- Avaliar empresas, quando disponível;
- Utilizar demais funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e dentro da legislação.
É proibido:
- Utilizar identidade falsa;
- Passar-se por outra pessoa ou empresa;
- Compartilhar contas;
- Tentar acessar contas de terceiros;
- Utilizar programas automatizados ou bots;
- Explorar falhas da plataforma;
- Realizar engenharia social;
- Praticar qualquer tentativa de fraude.
5. Conteúdo Publicado
Caso a plataforma permita comentários, avaliações, fotos ou outras publicações, o usuário será integralmente responsável pelo conteúdo enviado.
É proibido publicar:
- Conteúdo falso ou enganoso;
- Informações difamatórias;
- Calúnia ou injúria;
- Discurso de ódio;
- Racismo;
- Xenofobia;
- Homofobia;
- Conteúdo discriminatório;
- Conteúdo violento;
- Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito;
- Nudez imprópria;
- Imagens chocantes;
- Conteúdo que incentive crimes;
- Spam;
- Propaganda não autorizada;
- Links maliciosos;
- Vírus ou qualquer software malicioso.
A Vitrize poderá remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.
6. Avaliações
As avaliações devem refletir experiências reais.
É proibido:
- Criar avaliações falsas;
- Manipular classificações;
- Ofender empresas ou usuários;
- Publicar avaliações com linguagem ofensiva;
- Utilizar múltiplas contas para alterar reputações.
Avaliações consideradas fraudulentas poderão ser removidas.
7. Privacidade e Segurança
O usuário compromete-se a:
- Manter sua senha protegida;
- Não compartilhar credenciais;
- Informar imediatamente qualquer acesso não autorizado à sua conta.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:
- Marca Vitrize;
- Logotipos;
- Layout;
- Sistema;
- Funcionalidades;
- Textos;
- Elementos gráficos;
é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização da Vitrize.
9. Relação com as Empresas
A Vitrize atua exclusivamente como intermediadora de divulgação.
A plataforma não é responsável por:
- Produtos vendidos;
- Serviços prestados;
- Qualidade dos produtos;
- Garantias;
- Entregas;
- Cancelamentos;
- Trocas;
- Atendimento;
- Informações fornecidas pelas empresas.
Toda negociação ocorre diretamente entre consumidor e empresa.
10. Condutas Proibidas
É expressamente proibido:
- Tentar invadir sistemas;
- Descobrir vulnerabilidades para exploração maliciosa;
- Realizar ataques à plataforma;
- Enviar spam;
- Utilizar robôs para coleta de informações;
- Copiar dados em larga escala;
- Tentar prejudicar outros usuários;
- Criar contas em massa;
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais.
11. Suspensão e Banimento
A Vitrize poderá suspender ou banir contas, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio, quando identificar:
- Descumprimento destes Termos;
- Fraudes;
- Golpes;
- Utilização de documentos falsos;
- Uso de bots;
- Criação de contas falsas;
- Spam;
- Conteúdo proibido;
- Tentativas de invasão;
- Qualquer atividade que coloque em risco a plataforma ou seus usuários.
12. Direito de Remoção
A Vitrize poderá remover qualquer publicação, comentário, foto, avaliação ou conteúdo sempre que entender que:
- Viola estes Termos;
- Viola a legislação;
- Prejudica usuários;
- Compromete a reputação da plataforma;
- Apresenta riscos à segurança;
- Seja incompatível com os objetivos da Vitrize.
Essa decisão poderá ocorrer sem aviso prévio.
13. Limitação de Responsabilidade
A Vitrize não garante:
- Que todas as informações fornecidas pelas empresas estejam sempre atualizadas;
- Que produtos estejam disponíveis;
- A concretização de negociações;
- O cumprimento de ofertas anunciadas.
Embora adote medidas para manter a plataforma segura e disponível, a Vitrize não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
14. Alterações dos Termos
A Vitrize poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
A continuidade da utilização da plataforma após a publicação das alterações será considerada como aceitação da nova versão.
15. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, quando aplicáveis.
16. Aceite
Ao utilizar a Vitrize, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, comprometendo-se a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.
O descumprimento destes Termos poderá resultar na remoção de conteúdos, suspensão temporária da conta ou banimento permanente da plataforma, sem prejuízo das medidas judiciais e administrativas cabíveis.